Titularidade do Website
O presente website é propriedade da Di4, marca pertencente à sociedade B&B Trends S.L., com o NIF B86880473 e sede em C/ Catalunya 24, Pol. Ind. Ca n’Oller, 08130, Santa Perpètua de Mogoda, Barcelona (Espanha).
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Website: https://di4-home.com/pt
E-mail: consultas@di4-home.com
A Di4 disponibiliza os serviços de venda nos termos e condições previstos no presente documento. Recomenda-se a leitura atenta destas condições antes de efetuar qualquer compra, independentemente do canal utilizado.
1. Disposições Gerais
1.1. As presentes Condições Gerais de Venda aplicam-se a qualquer contrato de compra e venda de produtos Di4 celebrado em território português através do website https://di4-home.com/pt, entre a Di4 (B&B Trends S.L.) e o Cliente.
1.2. Os produtos disponíveis podem ser adquiridos pelo Cliente através do procedimento de compra online.
1.3. A compra está limitada a maiores de 18 anos.
1.4. As Condições Gerais constituem parte integrante do contrato celebrado entre o Cliente e a Di4.
1.5. A Di4 reserva-se o direito de alterar ou atualizar estas condições. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação no website e aplicam-se apenas a contratos posteriores.
2. Registo e Conta de Utilizador
2.1. Para efetuar compras, o Cliente deve registar-se e criar uma conta de utilizador, fornecendo dados pessoais verdadeiros e completos (nome, morada, e-mail válido e dados de faturação e entrega). O Cliente compromete-se a manter os dados atualizados e a comunicar quaisquer alterações para o e-mail: consultas@di4-home.com.
2.2. O Cliente é responsável pela veracidade das informações fornecidas. É proibido utilizar dados falsos ou de terceiros sem consentimento. A Di4 reserva-se o direito de agir judicialmente contra qualquer fraude ou uso indevido de dados pessoais.
2.3. Após o registo, o Cliente receberá uma palavra-passe pessoal e confidencial, sendo responsável pela sua proteção e não divulgação. Em caso de suspeita de uso indevido, deve comunicar de imediato à Di4 através do e-mail acima indicado.
2.4. Os dados pessoais serão tratados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e legislação aplicável. Para mais informações, consulte a Política de Privacidade.
3. Comunicações
3.1. Todas as notificações e comunicações relacionadas com encomendas serão enviadas pela Di4 através do e-mail indicado pelo Cliente no momento do registo.
4. Atualização do Website
A Di4 compromete-se a manter o website atualizado, fornecendo informações claras, exatas e atualizadas sobre os seus produtos e serviços.
5. Encomendas
5.1. Todas as encomendas efetuadas através do website devem estar completas e conter os dados necessários para a correta identificação do Cliente, dos produtos e da morada de entrega.
5.2. Antes da confirmação da encomenda, o Cliente pode alterar ou cancelar o pedido. A confirmação da encomenda pela Di4 constitui aceitação do contrato de compra e venda. O contrato considera-se concluído no momento em que a Di4 envia ao Cliente a confirmação da encomenda por e-mail.
5.3. A Di4 reserva-se o direito de aceitar ou recusar encomendas com base na disponibilidade de stock.
5.4. Encomendas incompletas, incorretas ou que ultrapassem a quantidade máxima disponível não serão aceites.
5.5. A Di4 poderá também recusar encomendas de Clientes que não tenham cumprido obrigações contratuais anteriores.
5.6. Em caso de indisponibilidade de produto, o Cliente será informado e o montante pago será reembolsado.
6. Produtos
6.1. As imagens apresentadas no website são meramente ilustrativas.
6.2. A Di4 reserva-se o direito de alterar o design, embalagem ou rotulagem dos produtos sem aviso prévio.
6.3. Os produtos são fornecidos conforme descritos; o Cliente é responsável pela escolha adequada dos produtos às suas necessidades.
7. Preços
7.1. Todos os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor. Antes da confirmação, o Cliente pode verificar o preço total, incluindo custos de envio.
7.2. As despesas de envio são apresentadas separadamente e adicionadas ao valor total.
7.3. A Di4 reserva-se o direito de alterar preços ou custos de envio a qualquer momento. As alterações aplicam-se apenas a encomendas futuras. Em caso de erro manifesto de preço, a Di4 poderá cancelar a encomenda e proceder ao reembolso.
8. Prazos e Condições de Entrega
8.1. As entregas são efetuadas em território português, no endereço indicado pelo Cliente.
8.2. Os prazos de entrega podem variar conforme a disponibilidade de stock, volume de encomendas ou condições logísticas. Em qualquer caso, a Di4 compromete-se a entregar os produtos num prazo máximo de 30 dias após a confirmação da encomenda.
8.3. Após a entrega, a responsabilidade pelos produtos transfere-se para o Cliente.
8.4. A Di4 não se responsabiliza por atrasos imputáveis ao transportador ou a causas de força maior.
9. Ausência do Cliente na Entrega
9.1. Em caso de ausência no momento da entrega, o transportador deixará um aviso. Se a encomenda regressar à Di4, o Cliente será reembolsado, deduzidos os custos de envio.
10. Reclamações, Defeitos e Garantia
10.1. O Cliente deve verificar o estado da embalagem no momento da entrega e reportar danos visíveis ao transportador.
10.2. Quaisquer defeitos ou inconformidades devem ser comunicados por escrito para consultas@di4-home.com, no prazo máximo de 2 meses após a deteção.
10.3. Confirmado o defeito, a Di4 procederá à substituição ou reparação sem custos. Se a substituição não for possível, o Cliente pode solicitar o reembolso.
10.4. A garantia não cobre danos causados por uso indevido, manutenção inadequada ou incumprimento das instruções.
10.5. O período de garantia é de dois (2) anos a contar da data de entrega.
11. Formas de Pagamento
11.1. As modalidades disponíveis são:
- Cartão de crédito
- PayPal
- Pagamento em 3 prestações com Scalapay
Durante o processo, o Cliente será redirecionado para uma plataforma de pagamento segura. A Di4 utiliza sistemas certificados que garantem a proteção das transações.
12. Promoções e Ofertas
12.1. As promoções publicadas em https://di4-home.com/pt são válidas até rutura de stock ou até à data indicada.
12.2. Os produtos promocionais podem ser enviados em embalagens diferentes das ilustradas.
12.3. Produtos oferecidos a título gratuito não podem ser trocados.
13. Direito de Livre Resolução
13.1. O Cliente tem direito a resolver o contrato no prazo de 14 dias após a receção dos produtos, sem necessidade de indicar motivo.
13.2. Para exercer este direito, deve notificar a Di4 por e-mail: consultas@di4-home.com.
13.3. O produto deve ser devolvido, por conta do Cliente, no prazo máximo de 14 dias após a comunicação.
13.4. A Di4 reembolsará todos os pagamentos, incluindo custos de envio iniciais, no prazo máximo de 14 dias após a receção da devolução. A Di4 reserva-se o direito de reter o reembolso até à receção dos bens ou até o Cliente apresentar comprovativo do envio.
13.5. Caso o produto apresente sinais de uso para além do necessário à sua verificação, a Di4 pode deduzir o valor correspondente à depreciação.
14. Reclamações e Contactos
14.1. Para qualquer reclamação ou pedido de informação, o Cliente deverá contactar:
Di4 - Serviço de Apoio ao Cliente
E-mail: consultas@di4-home.com
15. Lei Aplicável e Jurisdição
15.1. Os contratos celebrados através do website regem-se pela lei portuguesa.
15.2. Em caso de litígio, é competente o tribunal do domicílio do consumidor, nos termos da lei em vigor.
15.3. Nos restantes casos, será competente o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa.
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